Congresso pretende reduzir número e alcance de sindicatos
Imagem: ANDES-SN.
Um grupo de deputados articula para apresentar um projeto de emenda à Constituição com o objetivo de impor uma grande reestruturação aos sindicatos. O deputado relator da proposta é Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com contribuições de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Outra proposta está sendo articulada por Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, porém congressistas acham que partidos de oposição e centrais sindicais se manifestariam contra qualquer proposta do governo neste sentido.
Os ataques previstos abrangem quatro pontos principais:
– limitar os benefícios negociados pelos sindicatos aos seus contribuintes. Atualmente, as conquistas sindicais se estendem a toda a categoria;
– determinar que as centrais sindicais poderão existir independente de autorização de órgãos do governo para existir;
– criar um conselho regulador, com o poder de estabelecer o valor e o formato das contribuições sindicais, formado por representantes de empresas, sindicatos, membros do Ministério Público e da OAB;
– aumentar a representatividade, incrementando a porcentagem de associados necessários para que um sindicato seja validado perante o conselho; aumentando paulatinamente até atingir mais de 50% em dez anos de atividade. Este ponto por si só forçaria que até 30% dos sindicatos tivessem que encerrar sua atuação.
Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, avalia que uma reforma sindical é necessária, mas não deve ser imposta e muito menos prever, de forma autoritária, mudanças que imponham restrições à livre organização dos trabalhadores. ”Impor percentual de representatividade para as entidades sindicais é autoritário e anti-sindical”, pontua.
Fonte: ANDES-SN.
Mais Notícias Movimentos
🔉 ⚠️ O SINTUR-RJ e ADUR-RJ convidam os TAES e professores (as) para participar da 28ª edição dos atos do Grito dos Excluídos e das Excluídas
Postado em 06/09/2022
Sob o eixo “Brasil: 200 anos de (In)dependência. Para quem?”. O objetivo é reverberar a voz dos que não foram … leia mais
ADUR participa da CONAPE
Postado em 15/07/2022
📍 Começou hoje, em Natal, a segunda edição da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) deste ano, que tem como … leia mais
IX JURA na UFRRJ
Postado em 24/06/2022
Todos os anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupa as universidades e Instituições de Ensino Superior do … leia mais
Presidenta da ADUR participa de live sobre mulheres sindicalistas
Postado em 22/06/2022
🗣️ A professora do Departamento de Ciências Sociais da UFRRJ e presidenta da ADUR, Elisa Guaraná irá participar, amanhã, partir … leia mais
Debate “Desafios da Carreira Docente”: dia 27/05 na UFRJ!
Postado em 24/05/2022
24 de maio de 2022 📍Nesta sexta-feira agora, dia 27 de maio, a partir das 10h, acontecerá no campus da … leia mais
#MulheresNoSindicalismo
Postado em 06/05/2022
05 de abril de 2022 Imprensa ADUR-RJ 📢✊ A participação de mulheres docentes e pesquisadoras no 40º Congresso do … leia mais
FASE comemora 60 anos debatendo a retomada do Brasil
Postado em 04/05/2022
Entre os dias 27 e 29 de abril aconteceram as atividades de comemoração do 60 anos da Federação de Órgãos … leia mais
1º de maio foi marcado pela luta coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras contra Bolsonaro
Postado em 03/05/2022
ADUR e outras seções sindicais somaram na mobilização no Rio de Janeiro 3 de maio de 2022 Imprensa ADUR-RJ … leia mais
1º de maio: ato da classe trabalhadora!
Postado em 29/04/2022
O domingo, 1° de Maio, Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, será marcado por atos de rua em … leia mais
ADUR parabeniza 60 anos da FASE
Postado em 28/04/2022
Fundada em 1961, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, está celebrando 60 anos com encontros … leia mais